Pedral do Lourenço: Justiça do Pará determina inspeção antes de obras para explosão de rochas em rio
MPF apontas que licença emitida pelo Ibama 'afronta normas jurídicas e jurisprudência, além de configurar risco ao resultado de processo judicial'. Liberação para derrocagem do Pedral do Loureço preocupa comunidades e ambientalistas
A Justiça Federal aceitou parcialmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para tentar suspender a licença ambiental para obras de explosão de rochas, o chamado "derrocamento", no rio Tocantins, no Pará.
Uma inspeção judicial deve ser feita no local antes que as obras comecem e nenhuma medida administrativa executiva deve ser feita antes que a Justiça analise inteiramente a possibilidade de suspender ou não a licença.
🚢 A obra, que tem recursos previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), consiste na retirada de rochas submersas, com uso de explosivos, em um trecho no Rio Tocantins para viabilizar a navegabilidade de grandes embarcações.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a licença em maio autorizando as obras, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com isso, o MPF pediu a suspensão da licença à Justiça, apontando impactos a comunidades que dependem da pesca e também que a destruição do pedral vai afetar habitats de espécies ameaçadas, como o boto-do-Araguaia e a tartaruga-da-Amazônia
Na decisão divulgada nesta quinta-feira (26), a Justiça determinou uma "inspeção judicial para viabilizar a observação direta e a verificação in loco dos aspectos fáticos, socioambientais e culturais relacionados à obra de derrocagem do Pedral do Lourenço e seus impactos nas comunidades tradicionais e ribeirinhas".
Além disso, a Justiça determinou ainda que o Ibama e o Dnit não pratiquem "atos executivos materiais de avanço de obra até ulterior deliberação deste Juízo sobre o pedido de suspensão formulado pelo MPF".
Em nota, o Dnit informou que atendeu a "todas as condicionantes determinadas Ibama, bem como às exigências judiciais [...]
qui, jun 26, 2025 5:47:00 PM, Continue reading at the source
Bruno Henrique de 28 anos, morreu na frente dos dois filhos, o menino de 4 anos e uma menina de 3 anos. Polícia Militar de Mato Grosso
PMMT
Um jovem identificado como Bruno Henrique, de 28 anos, foi morto a tiros dentro da própria casa, em Torixoréu a 577 km de Cuiabá, nesta quinta-feira (26). De acordo com a Polícia Civil, os filhos da vítima, um menino de 4 anos e uma menina de 3 anos, presenciaram o crime.
Conforme o boletim de ocorrência, o crime ocorreu no Setor Aeroporto, por volta de 1h.
Segundo a Polícia Civil, após os disparos, o menino correu até a casa de uma vizinha na esquina e pediu por socorro. No local do crime, a polícia encontrou Bruno já sem vida, com marcas de disparos na cabeça.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) o local foi periciado e o caso segue em investigação. Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito foi encontrado e não se sabe a motivação do crime.
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qui, jun 26, 2025 5:44:00 PM, Continue reading at the source
O crime aconteceu em maio de 2024. Marinaldo Fernandes da Silva não aceitava o fim do relacionamento. Marinaldo Fernandes da Silva foi preso em operação da Polícia Militar em Prainha-PA
Polícia Militar / Divulgação
Na noite de quarta-feira (25), policiais do 3° Pelotão Policial Destacado (PPD) da cidade de Prainha, oeste do Pará, vinculado ao 18º BPM , deflagraram uma operação que resultou na prisão de um homem com mandado de prisão em aberto por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira.
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O crime aconteceu na madrugada do dia 25 de maio de 2024, na vila de Santa Maria do Uruará. Na época, a Polícia Civil informou que Marinaldo Fernandes da Silva não aceitava o fim do relacionamento e foi até a residência de Jocilene Dias Ramos, ferindo a vítima com golpes de facão no rosto e mão. O casal viveu junto por seis meses, e estava separado há nove dias.
Jocilene recebeu atendimento e ficou alguns dias sob cuidados médicos.
Violência contra mulher: como pedir ajuda
Desde o dia do crime, o suspeito passou a ser procurado pela justiça, e na noite desta quarta, ele foi localizado e preso em uma residência no bairro Açaizal, na zona urbana de Prainha, e depois apresentado na delegacia de Polícia Civil para providências cabíveis.
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qui, jun 26, 2025 5:42:00 PM, Continue reading at the source
Programação segue nesta quinta-feira (26) com a competição para eleger a rainha do Arraiá; também terá show com a banda da Falamansa. Estudantes de 12 escolas da rede municipal de Palmas apresentaram no Arraiá da Capital
Divulgação/Secom Palmas
Foi dada a largada para o 33º Arraiá da Capital, nesta quarta-feira (25). A primeira noite do evento contou com apresentações na arena, shows e comidas típicas no estacionamento do Estádio Nilton Santos, região sul de Palmas. A programação segue até domingo (29), com transmissão do concurso das quadrilhas juninas ao vivo no g1.
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A arena do Arraiá foi inaugurada com o espetáculo da Quadrilha Parque do Idoso, que encantou o público com o brilho dos figurinos e mostrou que para dançar não tem idade. Logo em seguida, 12 juninas da rede de ensino de Palmas se apresentaram no projeto ‘São João Vem de Berço’.
Grupo da Quadrilha Parque da Pessoa Idosa se apresentou pela primeira vez na Arena
Divulgação/Secom Palmas
Na entrada, o cantor Marcílio do Acordeon deu as boas-vindas aos visitantes com música boa. No palco Sala de Reboco, Caccau Ferreira e o cantor eclético Queren animaram o público. Já no palco principal, a festa do primeiro dia de São João foi encerrada em grande estilo com apresentações regionais de Leandro Silva, Forró Di Luxo, Forró Boys e Theo Santana.
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O casal Manuel Fontenelle e Maria Eliene França, que se define como “forrozeiro raiz”, chegou com várias horas de antecedência e se posicionou ‘colado’ na grade em frente ao palco para garantir o melhor lugar e ver de perto a banda preferida dos dois: Forró Boys.
“Lá em casa toca Forró Boys toda hora. Faxinando, descansando, quando tem festa. A gente ama a [...]
qui, jun 26, 2025 5:42:00 PM, Continue reading at the source
Inscrições acontecem de 7 a 18 de julho e deverão ser feitas exclusivamente pelo Sistema Enamed. A prova será realizada no dia 19 de outubro. Novo exame anual vai avaliar qualidade dos cursos de Medicina no Brasil
O edital que detalha a primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) foi publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União.
O exame foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em abril.
As inscrições acontecem de 7 a 18 de julho e deverão ser feitas exclusivamente pelo Sistema Enamed. A prova será realizada no dia 19 de outubro.
Abaixo, veja as principais perguntas sobre o exame, e saiba o que diz o edital da prova.
1. O que é o Enamed e qual sua finalidade principal?
O Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) é uma prova anual aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para avaliar a formação médica no Brasil.
Ele tem como objetivos principais:
Medir o desempenho dos estudantes com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs);
Verificar se os formandos adquiriram os conhecimentos, habilidades e competências necessários para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS);
Estabelecer um instrumento único de avaliação da formação médica;
Fornecer dados para a formulação de políticas públicas voltadas ao ensino médico.
2. Quem deve participar do Enamed? A participação é obrigatória?
É obrigatória a participação para todos os estudantes concluintes dos cursos de Medicina, inscritos pelas instituições no Enade. A participação é componente curricular obrigatório estabelecido por lei.
Outros interessados também poderão se inscrever no Enamed, exclusivamente para fins de ingresso em programas de residência médica (Enare), desde que atendam aos requisitos previstos em edital do Inep.
3. Como a participação no Enamed se relaciona com o Enare?
Estudantes concluintes que desejarem usar os resultados do Enamed para o Exame Nacional de Residência (Enare) devem confirmar essa opção [...]
qui, jun 26, 2025 5:40:00 PM, Continue reading at the source
Esta foi a primeira vez que a Câmara analisa a admissibilidade de um processo de afastamento contra um prefeito da cidade. Proposta foi rejeitada por 13 votos a dois. Vereadores votam pedido de abertura de impeachment contra prefeita de Olinda, Mirella Almeida
A Câmara de Vereadores de Olinda votou, nesta quinta-feira (26), um pedido de abertura de um processo de impeachment contra a prefeita Mirella Almeida (PSD) e o vice-prefeito Chiquinho, do mesmo partido (veja vídeo acima). A proposta foi rejeitada por 13 votos a dois. Esta foi a primeira vez que a Casa analisa a admissibilidade de um processo de afastamento contra um prefeito da cidade.
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Mirella Almeida foi eleita para o primeiro mandato em Olinda em outubro de 2024 e é a prefeita mais jovem da cidade, sucedendo o ex-prefeito Professor Lupércio (PSD), de quem ela é aliada. Está à frente do cargo há pouco menos de seis meses.
A votação aconteceu no início da tarde e contou com a presença de 15 dos 17 vereadores do município. Para que o pedido fosse aprovado, era necessário o voto favorável de nove parlamentares.
Dos presentes, dois votaram a favor da abertura do processo: Eugênia Lima (PT), que é a líder de oposição, e Sarmento (PL). Labanca (PV) e Denise Almeida (PSD) faltaram à sessão.
O pedido de impeachment foi protocolado pelo advogado Antônio Campos, que concorreu com Mirella nas eleições municipais do ano passado pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
Na solicitação, ele acusou a gestão da prefeita de não fazer a prestação de contas solicitada pela Câmara Municipal, descumprindo a Lei de Acesso à Informação.
Segundo a denúncia, a prefeitura não respondeu a requerimentos oficiais e não apresentou informações relativas aos gastos com o carnaval deste ano, que, de acordo com o advogado, deveriam ter sido apresentadas [...]
qui, jun 26, 2025 5:40:00 PM, Continue reading at the source